Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

Clipping

Felipe Recondo

Relator do caso no STJ demorou apenas seis dias para elaborar seu voto em prol dos réus, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.

O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.

O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.

Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.

Fonte:  Estado de São Paulo

Arma do futuro só dispara quando reconhece dono legítimo

Clipping

Uma arma que permanece travada até identificar seu dono legítimo, a partir de um chip implantado na mão do mesmo. Esse é o projeto que o pesquisador Mário Gazziro, da Universidade de São Paulo, está desenvolvendo no Instituto de Física de São Carlos. Os testes do equipamento começaram em agosto de 2010, quando o professor implantou um chip sob a pele, na mão esquerda, já com a intenção de provar a eficiência da tecnologia que desenvolve.

O funcionamento da trava se dá por meio de uma bobina, dentro da chamada arma eletrônica. Com a proximidade do chip, ela reconhece o dono e fica hábil ao disparo em cerca de cinco milionésimos de segundo, o que o pesquisador considera como imediato. A única questão é que, por ser um circuito eletrônico, o dispositivo precisa estar carregado para destravar. “No momento, é estudada a montagem de um circuito que tenha capacidade para manter o funcionamento da arma por, no mínimo, uma semana, sem recarregá-la”, revela Gazziro.

O uso dos chips subcutâneos já é consolidado em países como os Estados Unidos, em que o procedimento é autorizado pelo departamento de Alimentos e Drogas (FDA) desde 2004. “Lá, a inserção do chip é feita entre o polegar e o indicador, onde há menos terminações nervosas. Em nosso caso, esse local para o implante não é válido, pois o chip ficaria muito distante da bobina da arma, não possibilitando seu destrave”, explica o pesquisador.

A arma eletrônica começou a tomar forma quando o Gazziro teve acesso a um chip de 9 milímetros por 1,2 milímetros, o menor modelo de uma empresa do setor, para a qual Gazziro trabalhou. Os chips, voltados a animais silvestres, funcionam também em humanos. “O chip vem dentro de um vidro, revestido por um material chamado parylene C, não rejeitado pelo organismo de animais e humanos. O local do implante – abaixo da pele, logo acima do músculo adutor do dedo mínimo – foi escolhido já se pensando em sua viabilidade para arma eletrônica”, descreve.

Além de reconhecer o dono legítimo, a arma teria outras funcionalidades para ampliar a segurança do uso. “O intuito final do projeto é uma arma que, no momento do disparo, já registre local, horário e autor do tiro, inclusive com orientação da bala, informação que poderá ser fornecida se a arma possuir um giroscópio”, planeja Gazziro.

Testes da parte mecânica do dispositivo devem ser feitos no final do ano, com apoio da Polícia Civil de Belo Horizonte. A chegada da tecnologia ao mercado ainda deve demorar, segundo o pesquisador, uma vez que “a última fase da pesquisa envolverá a esfera política, para aprovação de um projeto de lei que autorize o uso desse tipo de arma, levando-se em conta todas as suas consequências”.

Fonte: Portal Terra

Eleições – Estreito 2012

Amigos,

Gostaria de deixar claro que não sou e não serei candidato a nada nas próximas eleições,  e não apoio nenhum dos “candidatos” que já se encontram em “campanha” mesmo ainda faltando mais de um ano para as próximas eleições.

Também quero deixar claro, que este espaço é focado na divulgação de noticiário nacional sobre os temas Defesa e Política, porém a cidadania exige que também tomemos posições nos assuntos políticos da região onde vivemos, afinal de contas residimos em alguma cidade, e a qualidade prestada pelo serviço publico e seus gestores influem diretamente na qualidade de vida da população.

Abaixo lembro o fato que levou a cassação dos nove vereadores da Câmara de Estreito, e a estou publicando única e exclusivamente com a intenção de mostrar a sociedade estreitense os responsáveis pelos desvios de dinheiro público, para que com o passar do tempo este fato não caia no esquecimento e tenhamos que ver novamente pessoas desta estirpe nos representando na casa legislativa municipal:

Ministério Público ingressa com 10 ações de improbidade administrativa em Estreito

Nove vereadores e a contadora da Câmara Municipal são alvo de 10 Ações Civis Públicas protocoladas pela 1ª Promotoria de Justiça de Estreito. De acordo com uma denúncia recebida peloMinistério Público e confirmada em inquérito civil, os vereadores da cidade teriam rateado R$ 198 mil em recursos públicos repassados para a manutenção do Legislativo Municipal.

As ações foram movidas contra os vereadores Edevandrio Gomes Pereira (então presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (à época tesoureira e atual presidente da Câmara), Elton Pasa, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Inocêncio Costa Filho, Eriberto Carneiro Santos, Manoel Barbosa de Sousa, Bento Cunha de Araújo e Benedito Sousa Salazar e contra a contadora da Câmara de Vereadores, Ivonete da Silva Prado Macedo.

Durante o inquérito civil, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, Luís Samarone Batalha Carvalho, apurou que dos recursos enviados para gastos de manutenção da Câmara Municipal de Estreito no período de janeiro a setembro de 2009, houve uma sobra de R$ 198 mil. O valor mensal repassado pelo executivo gira em torno de R$ 100 mil. Uma reunião teria acontecido no dia 20 de janeiro daquele ano, conduzida pelo presidente e pela tesoureira da Câmara, na qual o assunto foi discutido.

O rateio do valor resultou em R$ 22 mil para cada vereador, que seria pago em parcelas mensais de R$ 2.200,00. Os vereadores, no entanto, acharam o valor mensal pequeno e preferiram receber a quantia integral em cheques que deveriam ser compensados em meses específicos, de acordo com sorteio realizado. Dessa forma, cada vereador sacaria o valor em um dos meses do ano.

O valor desviado não foi contabilizado na prestação de contas da Câmara Municipal de Estreito encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, conforme análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com os depoimentos dos vereadores Inocêncio Costa Filho, Elton Pasa e José Rômulo Rodrigues, que aceitaram prestar esclarecimentos no inquérito civil, a contadora da Câmara estava presente na reunião que discutiu o rateio dos valores e teria afirmado que não havia motivo para preocupação pois tudo seria resolvido contabilmente ao final do ano. Para isso, os vereadores deveriam conseguir notas fiscais que justificassem gastos no valor rateado, que deveriam ser relativas a viagens, material de expediente e combustível.

Esta matéria foi publicada no Blog do Luis Cardoso em 09/02/2011.

Amigos, no dia da eleição não se esqueçam do mau que estes vereadores causaram a sociedade estreitense.

 

 

 

Município de Estreito é obrigado a regularizar situação de servidores

Decisão judicial atende a pedido do Ministério Público do Maranhão.

Eduardo Júlio
MPMA

Acolhendo solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou, no dia 3 de agosto, que o Município de Estreito convoque as excedentes do concurso público, referente ao edital nº 01/2007, Daiana Ribeiro Silva, Marineide Mota de Sousa e Maria de Jesus Silva dos Reis, no prazo máximo de 60 dias.

Daiana Ribeiro Silva e Marineide Mota de Sousa devem tomar posse no cargo de agente de controle de endemias, enquanto Maria de Jesus Silva dos Reis deve assumir o cargo de auxiliar de serviços gerais.

Foi determinado, ainda, que o município comprove, no mesmo prazo, a nomeação e posse de todos os classificados para os cargos previstos no edital nº 01/2007.

Também foi decidida a exoneração, no prazo de cinco meses, de todos os servidores contratados e a realização de concurso público para os cargos ainda ocupados por contratados.

Os pedidos constavam em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, da Comarca de Estreito. Proferiu a sentença o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Japão reforça segurança em fabricante de armas após ataque cibernético

Clipping

O ministério da Defesa japonês reforçou a segurança em caráter de urgência na maior fábrica de armas do país, a Mitsubishi Heavy Industries, após a indústria admitir ter sido alvo de um ataque cibernético em agosto.

A empresa que constrói submarinos, sistemas de mísseis e aviões de combates disse que hackers entraram em sua rede de computadores, infectando-a com vírus.

Tanto a Mitsubishi como o governo japonês dizem que não há sinais de que dados secretos tenham sido vazados.

O Japão disse que a empresa pode ter violado cláusulas de um contrato para o fornecimento de equipamentos avaliado em vários bilhões de dólares ao não comunicar imediatamente o ataque.

Um segundo fabricante bélico japonês, a IHI, disse que seus funcionários vêm recebendo emails contendo vírus.

Fonte: BBC Brasil

Marinha realiza Inspeção Naval no Paraná durante a Operação “Ágata 2”

No dia 16 de setembro, primeiro dia da Operação “Ágata 2”, a Marinha do Brasil realizou Inspeção Naval nos Rios Paraná e Iguaçu e no Lago de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). Foram cumpridas pelo Helicóptero UH-12 “Esquilo” tarefas de ligação e observação, com embarque de um observador do Exército Brasileiro, bem como abordagem de quatro embarcações, pelas lanchas da Capitania Fluvial do Rio Paraná.

Ações de Inspeção Naval também foram realizadas entre as cidades de Guaíra e Mercedes, no Paraná, pelas equipes da Delegacia Fluvial de Guairá, durante todo o dia 16, quando foram abordadas 16 embarcações, sendo uma notificada por problemas na documentação.

Fonte: Marinha do Brasil

O ocaso do MST

Clipping

Pedro Marcondes de Moura/ Fotos: Rafael Hupsel

O Movimento dos Sem-Terra é um arremedo do que foi. Está sem rumo e é incapaz de promover grandes assentamentos. O Brasil avançou e os novos líderes da organização acabaram isolados numa disputa por dinheiro público

Menos de 60 quilômetros separam três cenários distintos: o berço, o pal­co da consolidação e a demonstração definitiva da decadência atual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O primeiro cenário está à beira da rodovia RS-324. Um monumento de ferro retratando um casal de camponeses sinaliza o embrião mítico do MST no Rio Grande do Sul, a “Encruzilhada Natalino.” Ali, cerca de 600 famílias expulsas de uma reserva indígena mostraram, em 1981, o poder de resistência de um grupo organizado em prol da reforma agrária. Apesar da forte repressão, em pleno governo militar, eles não arredaram pé do acampamento. A poucos minutos da Encruzilhada ficam as terras que testemunharam a primeira grande prova de força do movimento, a fazenda Anoni, invadida, na chuvosa madrugada de 29 de outubro de 1985, por cerca de sete mil pessoas. A organização que cortou as cercas da propriedade ameaçava incendiar os campos brasileiros e despertava o medo nos latifundiários. É um sentimento muito diferente do que hoje pode ser experimentado em Sarandi, a pequena cidade vizinha da Anoni. Barracos abandonados e outros trancados com cadeados, mas também vazios, atestam a decadência do MST. Das 83 famílias teoricamente instaladas no acampamento, um quarto só aparece aos sábados, domingos e feriados. Durante os dias úteis, tocam suas vidas. Moram e trabalham nas zonas rurais e urbanas de cidades próximas. Para eles, a peleja pela terra virou uma atividade de fim de semana.

As estatísticas confirmam o declínio. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que, em uma década, a quantidade de famílias acampadas sob a bandeira do MST diminuiu seis vezes de tamanho. Durante o governo Lula, a queda foi ainda maior: desabou de 32.738 famílias acampadas para 1.204, excluindo as fileiras comandadas por José Rainha, considerado “dissidente” pela cúpula nacional do MST. “O momento está difícil mesmo”, admite Laércio Barbosa, um dos dirigentes na região do Pontal do Paranapanema, no sudoeste paulista. “Não vemos sinal de desapropriações e assentamento por parte dos governos ou do Incra. Não tem jeito. Isso afasta as pessoas da luta mesmo”, diz ele. Barbosa deu essa entrevista em meio a um acampamento à beira de uma estrada vicinal de acesso a Sandovalina. Consta que ali estariam abrigadas 220 famílias. As lideranças dizem que 40% delas vão ao local apenas nos fins de semana. Mas, na verdade, foi impossível contar mais do que 80 pessoas no local.

Parte do encolhimento das fileiras do MST pode ser explicada pela situa­ção econômica do País. Viver anos a fio sob barracos de lona, à espera de um lote de terra, deixou de ser a única opção para uma legião de trabalhadores rurais. O Brasil cresceu, em média, 3,65% nos últimos dez anos. Novas oportunidades surgiram no campo e nas cidades. A poucos metros do marco da Encruzilhada Natalino, por exemplo, funcionam hoje duas grandes agroindústrias. Antes só havia por ali campos de soja e fazendas improdutivas que geravam contingentes de marginalizados. A luta pela conquista de um pedaço de terra, nos braços do MST, era a única perspectiva concreta de futuro. “Hoje a gente tenta mostrar que a crise está aí, fala da situação da Europa e dos Estados Unidos para provar isso, mas muitos só pensam no agora e desistem”, lamenta-se José Machado, coordenador do acampamento em Sarandi. “A luta é dura”, diz ele, que registrou 20 baixas entre seus comandados desde 2009. No Pontal do Paranapanema, os assentamentos também contabilizam dissidentes. Muitos deles estão entre os brasileiros que foram beneficiados pelo 1,8 milhão de empregos formais que o País gerou nos oito primeiros meses do ano. É o caso de Rodrigo Capatto Rodrigues, 30 anos, assentado na fazenda São Bento. Ele arrumou trabalho como auxiliar de serviços em uma escola pública na cidade de Mirante do Paranapanema e agora pode sustentar a mãe e o irmão caçula.

Principal alvo da fúria do MST, o setor agroindustrial também passou por um importante processo de modernização e hoje se tornou um dos pilares da geração de emprego. Com investimentos em técnicas e equipamentos, a produtividade das lavouras nacionais cresceu cerca de 150% nos últimos 35 anos. O MST certamente contribuiu em parte para este avanço, pois o medo de ver terras improdutivas desapropriadas funcionou como impulso para proprietários rurais mais reticentes e tradicionalistas. Na região do Pontal do Paranapanema, um dos principais redutos do MST, a mudança é eloquente. Fazendas que na década de 90 se destinavam a uma pecuária extensiva de pouco investimento deram lugar a canaviais integrados a uma sofisticada cadeia produtiva, que desemboca em grandes usinas. Apenas a ETH Bioenergia, produtora de etanol e açúcar, gera mais de três mil empregos com duas plantas nas cidades de Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema. “No meu assentamento, dá para montar mais de dois times de futebol com a meninada que foi trabalhar na usina”, conta João Bosco Rodrigues. O filho dele, Irivan, 20 anos, é um dos beneficiados pelo novo ciclo produtivo da região.

Os programas sociais do governo federal, em especial o Bolsa Família, tiveram igualmente um papel relevante para afastar a população do campo do Movimento dos Sem Terra. O be­nefício pago mensalmente a pessoas em situação de miséria (cerca de 20% dos moradores da área rural do País) atacou um dos principais bolsões de captação de novos integrantes da organização. Além disso, a própria ideia da reforma agrária como panaceia do desenvolvimento econômico perdeu seu charme. Ela não integra sequer o principal projeto de erradicação da pobreza extrema do país, o Brasil Sem Miséria. O programa, concebido pela presidente Dilma Rousseff, aposta em regularizar, facilitar as linhas de crédito e melhorar a produtividade de terras já ocupadas. Não contempla investimentos para a ampliação do número de famílias assentadas.

Por todas essas razões, a imagem do MST sofre um sério desgaste na sociedade. Uma pesquisa do Ibope realizada no final de 2009 demonstra o descontentamento dos brasileiros com os rumos adotados pela organização. Mais de 70% dos entrevistados dizem que o Movimento dos Sem Terra prejudica a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social do País. Um cenário bem distinto daquele que embalou o ato de fundação do movimento em 1984, em Cascavel, no Paraná. “Naquele tempo, o MST tinha amplo apoio”, relembra Darci Maschio, um dos nomes da emblemática ocupação da Fazenda Anoni no Rio Grande do Sul. “No final da ditadura, a defesa da luta pela reforma agrária estava presente em quase todos os partidos. As pessoas abraçavam a causa. Hoje, você observa que o PT está no governo e essa questão saiu de pauta.”

O isolamento do MST é resultado direto das políticas escolhidas por seu comando. A relação do movimento com a Igreja Católica talvez seja o melhor exemplo disso. Desde o início, os padres tiveram um papel fundamental na organização e arregimentação dos sem-terra. Religiosos tratavam de amparar as famílias no mítico momento da Encruzilhada Natalino e estavam na linha de frente dos camponeses que romperam os arames da Fazenda Anoni. “Um povo que se emancipa e enfrenta o opressor para chegar à terra prometida” era o lema dessa ala chamada de “progressista”, como lembra o padre Arnildo Fritzen, 68 anos, um dos principais responsáveis pela formação de lideranças do MST no Rio Grande do Sul. Aos poucos, porém, os religiosos foram sendo deixados de lado no comando da organização. A separação ficou mais forte na década de 90, quando a Igreja Católica como um todo acabou se afastando dos movimentos populares, na esteira do declínio da Teologia da Libertação, que, anos antes, assanhava seus setores de esquerda.

A direção do movimento passou a apostar numa estrutura altamente hierarquizada, mesmo entre seus pares. Nos seus primórdios, o MST parecia uma assembleia permanente. Hoje, os acampados apenas colocam em prática as decisões tomadas em esferas superiores. Nos assentamentos do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e também da região norte do Rio Grande do Sul, é evidente o fosso que separa o discurso dos dirigentes das práticas adotadas na vida real. É comum ver nessas áreas colonos que já conseguiram prosperar recrutando vizinhos para trabalhar como empregados, miseravelmente remunerados, em suas novas propriedades. Também se vê gente arrendando áreas para aumentar a produção – o que, antes, era denunciado como um pecado pelo MST. Isso sem contar os casos de compras irregulares de lotes de reforma agrária. Na grande vitrine da organização, a Fazenda Anoni, a comercialização das terras, proibida por lei, foi recentemente alvo de uma operação do Incra. Em 19 dos 412 lotes do assentamento, houve flagrantes de venda ilegal. No Pontal do Paranapanema, a negociação é feita sem pudor. Em Mirante do Paranapanema, pagando entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, adquirem-se terras de pessoas que ficaram anos embaixo de uma lona.

Durante mais de duas décadas de história, o MST passou por um processo de filtragem ideológica. Lideranças mais pragmáticas ou que divergiam da orientação de cunho stalinista, adotada pela cúpula, foram alijadas. Um caso emblemático é o de José Rainha. Responsável por levar o movimento no Pontal do Paranapanema às manchetes de jornal, ele acabou renegado, em 2007. Rainha foi acusado de não seguir as orientações do movimento e “apoiar candidatos que não eram identificados com a causa da organização”. Pouca gente, no entanto, fala abertamente sobre as divergências internas. Todos temem o poder do grupo dirigido por João Pedro Stédili. Não é à toa que o MST assistiu à criação de uma legião de siglas concorrentes. Essa trajetória levou a um forte enfraquecimento do movimento, situação confirmada por dados da CPT: o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra representa hoje apenas 33,6% dos acampados brasileiros.

Essa redução do poder de mobilização do movimento não se reflete, no entanto, no acesso a verbas públicas. Mesmo sendo uma organização social semiclandestina que nunca existiu no papel (para evitar a criminalização de seus membros), o MST criou dezenas de ONGs, associações e cooperativas com a finalidade de abrigar os seus líderes e captar dinheiro de prefeituras, Estados e da União. Até o seu site está hospedado em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, os repasses triplicaram durante a gestão do presidente Lula. De R$ 73,3 milhões, em 2003, cresceram para R$ 282,6 milhões em 2010, embora, no mesmo período, o número de famílias acampadas sob a bandeira do movimento tenha desabado. Sem a aura e a força do passado, o MST sobrevive das verbas do Estado capitalista brasileiro.

Fonte: Istoé