Os militares dão aula de democracia, especialmente às esquerdas!

Reinaldo Azevedo

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A quantidade de bobagens que a petralhada é capaz de produzir é uma coisa formidável!

Participei ontem do V Ciclo de Palestras de Comunicação Social do Comando Militar do Sudeste. “V”, entenderam? O evento acontece há cinco anos! É a terceira vez que estive lá: falei no de 2009 e recebi uma condecoração em 2010, o que muito me honra. Gosto de estar entre pessoas decentes, que seguem a Constituição e as leis. É inútil me procurar em marchas da maconha, por exemplo… “Palestra para militares, é? Estava tentando convencê-los a dar um golpe?”, provocou um bobalhão.

A ironia é tão cretina que talvez não merecesse estar aqui. Mas ela vem bem a calhar. Quis a evolução da vida política e social brasileira que o ambiente militar seja hoje mais pluralista e aberto à divergência do que as nossas universidades, especialmente as públicas, onde grupelhos se impõem pela força, pela violência, pela intimidação, silenciando o contraditário. Sabem o que isso significa?

E reproduzo aqui a minha fala final no evento desta terça, parafraseando Talleyrand sobre os Bourbons: os militares podem não ter esquecido nada, mas aprenderam coisas novas; as esquerdas autoritárias não esqueceram nada, mas também não aprenderam nada, Eu era apenas um dos convidados.

Na segunda, falaram o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, general Carlos Alberto Neiva Barcellos; o jornalista Carlos Nascimento, do SBT; o jornalista e escritor Laurentino Gomes e o presidente do Instituto Vladimir Herzog, Nemércio Nogueira.

Na terça, além deste escriba, estiveram lá o publicitário José Luiz Martins; o vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Audálio Dantas, e o jornalista e comentarista esportivo Sílvio Luiz. Amanhã, se não houver mudança na programação, estão previstas as presenças deFelipe Bueno, diretor de jornalismo da Rádio Sulamérica TrânsitoMarcelo Rezende, jornalista da TV Record; Hans Donner, diretor de Arte da Rede Globo, e Sandra Annemberg, jornalista e apresentadora da Rede Globo; na quinta, Heródoto Barbeiro, jornalista e apresentador da Record News.

Como se nota, há profissionais de áreas distintas da imprensa e que não comungam na mesma igreja de pensamento. A platéia é formada por oficiais do Exército e por estudantes de várias faculdades de jornalismo. O general Ademar da Costa Machado Filho, comandante militar do Sudeste, deu uma aula de espírito democrático e civilidade: “Eu costumo dizer, Reinaldo, que aqui não existe hierarquia para as idéias; a hierarquia existe e é aplicada quando tomamos uma decisão, mas eu costumo sempre ouvir a minha equipe”. Eis aí! Quem dera se pudesse respirar essa esfera nas universidades brasileiras, não é mesmo?
Sobre o que eu falei?

O título da minha palestra é longo, quase uma dissertação, sugerido por mim, como ficará claro: “Pluralismo, na imprensa, não significa verdade relativa. A verdade segue sendo uma só”. Como o nome sugere, critiquei a grande confusão que se faz no jornalismo brasileiro hoje em dia entre “outro lado” e “outro-ladismo”. É evidente que pessoas que estejam sendo acusadas de um crime ou de um ato ilícito devem ser ouvidas para apresentar a sua versão. Isso não quer dizer, no entanto, que a verdade seja uma questão de ponto de vista. A gente pode até não conhecê-la, mas ela existe.
O “outro-ladismo” é a manifestação viciosa, perniciosa, do “outro lado”. Há um exemplo

escancarado no dias que correm. Quantas reportagens vocês já leram em que Marina Silva aparece afirmando que a proposta de Aldo Rebelo para o novo Código Florestal anistia desmatadores? No fim do texto, na hipótese benigna, registra-se: “Rebelo nega”. Notem: se um diz a verdade, o outro mente. É simples assim. Que tal ler o que diz o documento? Ou há anistia ali ou não há. Não basta ao jornalista ouvir “um lado”, ouvir o “outro lado” e dar a coisa por encerrada. Quem ler o código vai constatar que ele NÃO PROPÕE A ANISTIA COISA NENHUMA! Também não aumenta o desmatamento, como dizem. É matéria de fato, não se gosto.
E é uma obrigação do jornalista trabalhar com os fatos. Ou seja: Aldo não mente!

Foi um bate-papo proveitoso, divertido, com intervenções inteligentes dos estudantes e dos militares presentes. Chamam a atenção, em particular, a cultura, o bom humor e a conversa agradável de jovens oficiais, muito distantes do sectarismo rombudo e ignorante daquela meia-dúzia, que tem mais ou menos a mesma idade dos soldados, que costuma tiranizar as universidades brasileiras com suas idéias “revolucionárias” para o século… 19!

Saúdo, mais uma vez, o general Ademar. Estivesse ele numa das nossas tristes que têm hierarquia, e ela só não se mostra na hora de tomar decisões.

São os militares dando aula de democracia às nossas esquerdas.

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Procuradora diz que assinaturas do PSD não são suficientes para registro

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De acordo com Sandra Cureau, apenas 220 mil assinaturas tiveram a autenticidade comprovada. Para criar uma legenda são necessárias pelo menos 482.894 assinaturas de apoio

Cerca de 385 mil assinaturas de apoio à criação do PSD são suspeitas, na opinião do Ministério Público Eleitoral. Em parecer encaminhado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, reafirma que do jeito que está o partido não pode ter registro. Ela diz que apenas 220 mil assinaturas tiveram a autenticidade comprovada. Para criar uma legenda são necessárias pelo menos 482.894 assinaturas de apoio.

Advogado do PSD, Admar Gonzaga sustenta que o partido já conseguiu 585.707 assinaturas “fora as que ainda estão chegando”. Por causa das supostas irregularidades, Sandra Cureau pede pela terceira vez que o TSE converta o processo em diligência. Se esse pedido não for aceito, ela defende a recusa do registro.

A conversão em diligências atrasaria um processo que já está apertado. Para conseguir lançar candidatos na eleição do próximo ano, o PSD tem de estar com o registro e com políticos filiados até o dia 7 de outubro. Isso ocorre porque a legislação eleitoral estabelece que o processo tem de ser concluído com pelo menos um ano de antecedência à eleição que, em 2012, está marcada para 7 de outubro.

“Não houve o atingimento do número mínimo de apoiamentos para a criação do novo partido, pois somente estão certificadas, na forma da resolução TSE 23.282/2010, 220.305 assinaturas, quando são necessárias 482.894, segundo informações obtidas junto ao sítio eletrônico desse Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Pela legislação, o número mínimo de assinaturas em apoio à criação de um partido deve ser comprovado por certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em vários Estados, como São Paulo, as certidões foram expedidas por zonas eleitorais e não pelos tribunais, segundo Sandra Cureau.

No parecer, a vice-procuradora menciona decisão tomada na semana passada pelo ministro do TSE Arnaldo Versiani recusando o registro do Partido Democrático Vida Social (PDVS). Conforme o ministro, o pedido do PDVS tinha falhas na documentação que impediam a concessão do registro.

Fonte: O Estado de São Paulo

Brasil tem sistema legislativo mais caro da América Latina, diz pesquisa

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O Brasil tem o mais caro sistema legislativo e os parlamentares com os maiores salários da América Latina, de acordo com um estudo divulgado hoje pelo CIDE (Centro de Investigação e Docência Econômicas), do México.

Segundo a pesquisa, em 2010 o Brasil gastou US$ 4,67 bilhões com Legislativo (cerca de R$ 8,2 bilhões).

O segundo país que mais gastou foi o México (US$ 730 milhões), seguido da Venezuela (US$ 380 milhões), Argentina (US$ 368 milhões), Colômbia (US$ 181 milhões), Chile (US$ 163 milhões), Peru (US$ 110 milhões), Costa Rica (R$ 76 milhões) e Uruguai (US$ 63,8 milhões).

De acordo com o levantamento, o Brasil também tem os parlamentares com os maiores salários (US$ 15.942), enquanto os mexicanos receberam US$ 12.310.

Em seguida está Chile (US$ 10.878), Colômbia (US$ 10.240), Uruguai (US$ 7.156), Peru (US$ 5.491), Argentina (US$ 5.415), Costa Rica (US$ 4.955) e Venezuela (US$ 3.964).

O CIDE afirma que não levou em conta outros benefícios como fundo para aposentadoria e seguro de vida que são dados aos parlamentares.

Na Alemanha, os legisladores recebem em média US$ 11 mil.

Se comparado com o PIB per capita, o Brasil fica em terceiro lugar já que o salário do parlamentar é 17,69 vezes maior que esse índice.

Cada brasileiro, ainda segundo a pesquisa, paga US$ 24 anuais para manutenção dos legislativos.

Fonte: Folha de São Paulo

Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

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Felipe Recondo

Relator do caso no STJ demorou apenas seis dias para elaborar seu voto em prol dos réus, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.

O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.

O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.

Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.

Fonte:  Estado de São Paulo

Eleições – Estreito 2012

Amigos,

Gostaria de deixar claro que não sou e não serei candidato a nada nas próximas eleições,  e não apoio nenhum dos “candidatos” que já se encontram em “campanha” mesmo ainda faltando mais de um ano para as próximas eleições.

Também quero deixar claro, que este espaço é focado na divulgação de noticiário nacional sobre os temas Defesa e Política, porém a cidadania exige que também tomemos posições nos assuntos políticos da região onde vivemos, afinal de contas residimos em alguma cidade, e a qualidade prestada pelo serviço publico e seus gestores influem diretamente na qualidade de vida da população.

Abaixo lembro o fato que levou a cassação dos nove vereadores da Câmara de Estreito, e a estou publicando única e exclusivamente com a intenção de mostrar a sociedade estreitense os responsáveis pelos desvios de dinheiro público, para que com o passar do tempo este fato não caia no esquecimento e tenhamos que ver novamente pessoas desta estirpe nos representando na casa legislativa municipal:

Ministério Público ingressa com 10 ações de improbidade administrativa em Estreito

Nove vereadores e a contadora da Câmara Municipal são alvo de 10 Ações Civis Públicas protocoladas pela 1ª Promotoria de Justiça de Estreito. De acordo com uma denúncia recebida peloMinistério Público e confirmada em inquérito civil, os vereadores da cidade teriam rateado R$ 198 mil em recursos públicos repassados para a manutenção do Legislativo Municipal.

As ações foram movidas contra os vereadores Edevandrio Gomes Pereira (então presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (à época tesoureira e atual presidente da Câmara), Elton Pasa, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Inocêncio Costa Filho, Eriberto Carneiro Santos, Manoel Barbosa de Sousa, Bento Cunha de Araújo e Benedito Sousa Salazar e contra a contadora da Câmara de Vereadores, Ivonete da Silva Prado Macedo.

Durante o inquérito civil, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, Luís Samarone Batalha Carvalho, apurou que dos recursos enviados para gastos de manutenção da Câmara Municipal de Estreito no período de janeiro a setembro de 2009, houve uma sobra de R$ 198 mil. O valor mensal repassado pelo executivo gira em torno de R$ 100 mil. Uma reunião teria acontecido no dia 20 de janeiro daquele ano, conduzida pelo presidente e pela tesoureira da Câmara, na qual o assunto foi discutido.

O rateio do valor resultou em R$ 22 mil para cada vereador, que seria pago em parcelas mensais de R$ 2.200,00. Os vereadores, no entanto, acharam o valor mensal pequeno e preferiram receber a quantia integral em cheques que deveriam ser compensados em meses específicos, de acordo com sorteio realizado. Dessa forma, cada vereador sacaria o valor em um dos meses do ano.

O valor desviado não foi contabilizado na prestação de contas da Câmara Municipal de Estreito encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, conforme análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com os depoimentos dos vereadores Inocêncio Costa Filho, Elton Pasa e José Rômulo Rodrigues, que aceitaram prestar esclarecimentos no inquérito civil, a contadora da Câmara estava presente na reunião que discutiu o rateio dos valores e teria afirmado que não havia motivo para preocupação pois tudo seria resolvido contabilmente ao final do ano. Para isso, os vereadores deveriam conseguir notas fiscais que justificassem gastos no valor rateado, que deveriam ser relativas a viagens, material de expediente e combustível.

Esta matéria foi publicada no Blog do Luis Cardoso em 09/02/2011.

Amigos, no dia da eleição não se esqueçam do mau que estes vereadores causaram a sociedade estreitense.

 

 

 

Município de Estreito é obrigado a regularizar situação de servidores

Decisão judicial atende a pedido do Ministério Público do Maranhão.

Eduardo Júlio
MPMA

Acolhendo solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou, no dia 3 de agosto, que o Município de Estreito convoque as excedentes do concurso público, referente ao edital nº 01/2007, Daiana Ribeiro Silva, Marineide Mota de Sousa e Maria de Jesus Silva dos Reis, no prazo máximo de 60 dias.

Daiana Ribeiro Silva e Marineide Mota de Sousa devem tomar posse no cargo de agente de controle de endemias, enquanto Maria de Jesus Silva dos Reis deve assumir o cargo de auxiliar de serviços gerais.

Foi determinado, ainda, que o município comprove, no mesmo prazo, a nomeação e posse de todos os classificados para os cargos previstos no edital nº 01/2007.

Também foi decidida a exoneração, no prazo de cinco meses, de todos os servidores contratados e a realização de concurso público para os cargos ainda ocupados por contratados.

Os pedidos constavam em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, da Comarca de Estreito. Proferiu a sentença o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Financiamento público de campanha avança em reunião com Lula

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HERMANO FREITAS

O financiamento público para as futuras campanhas políticas foi ponto de consenso e avançou em uma reunião sobre reforma política nesta sexta-feira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com partidos da base aliada em São Paulo. Segundo participantes, além de campanhas bancadas com dinheiro público, foi discutida a redução do mandato dos senadores e a diminuição da idade mínima para deputado, entre outros pontos.

Relator da proposta de reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o sistema político do País é corrompido na sua essência pelas doações de empresas a campanhas políticas. “As campanhas deixaram de ser um embate de ideias e passaram a ser uma competição de quem mais arrecada”, disse. De acordo com o parlamentar, os custos totais nas últimas disputas cresceram na razão de 120% entre uma eleição parlamentar e outra.

“Saímos de R$ 200 milhões em 2002 para R$ 400 milhões em 2006 e R$ 900 milhões em 2010”, disse. Ele ainda afirmou que as empresas doadoras sempre deduzem o valor doado dos custos finais dos produtos ou alimentam estas verbas com esquemas de corrupção, o que joga a despesa final para a população. “Quem pensa que há financiamento particular que não se engane, não há empresa que deduza doação do patrimônio do diretor”, declarou.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que a questão do financiamento público foi um “tema central” da discussão de reforma política entre os partidos. O presidente do PT, Rui Falcão, declarou que evitar a corrupção pelo financiamento público “uniu todos os partidos” e e disse que as doações particulares no futuro, caso hajam, teriam que estar condicionadas à impessoalidade. “Doa-se ao partido, não a determinado candidato”, disse.

Ainda de acordo com Fontana, discutiu-se a possibilidade de uma maior participação da sociedade na elaboração de projetos de lei através de assinatura digital pela internet, facilitando a tramitação das propostas. Atualmente exige-se a participação de 1 milhão de internautas, número que passaria a ser de 500 mil. Além disso, entre outras sugestões que foram consenso entre os partidos, a idade mínima para se tornar deputado deixaria de ser 21 anos e passaria a ser 18.

A reunião aconteceu em um luxuoso hotel na zona sul da capital paulista e contou com a participação de André Figueiredo, pelo PDT, Renato Rabelo, pelo PCdoB, Rui Falcão pelo PT e Eduardo Campos, pelo PSB. O presidente Lula não fez declarações à imprensa.

Fonte: Portal Terra

OPINIÃO D & P: Amigos, a tentativa de golpe continua. Esta reforma que o Deus Sol prega é inadmissível, além de ser em causa própria. Querem fazer a Reforma Política, então comecem pelo apoio ao Voto Facultativo e Distrital Puro além da redução do mandato dos Senadores, passando ainda pela legislação referente a criação de novos partidos. Sem discussão sobre estes pontos, não há como se fazer uma reforma que realmente seja do interesse da sociedade!