Amorim abrirá ciclo de debates sobre política de defesa

Uma audiência pública com o novo ministro da Defesa, Celso Amorim, deverá abrir no dia 29 de setembro o terceiro ciclo de palestras sobre os Rumos da Política Externa Brasileira, promovido desde abril pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Depois do primeiro ciclo dedicado ao tema da Geopolítica e das Relações Internacionais e do segundo ciclo, ainda em andamento, sobre a crise econômica global, o terceiro ciclo abordará o tema da Defesa Nacional.

Durante a audiência pública prevista para o dia 29, Amorim apresentará aos senadores da comissão as principais diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa e os projetos do governo para o setor ao longo dos próximos anos. Essa exposição foi requerida pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Além da Estratégia Nacional de Defesa, deverão ser abordados nos painéis que comporão o terceiro ciclo temas como o papel das Forças Armadas no Brasil, a vigilância das fronteiras, os planos para a proteção das reservas brasileiras de petróleo na camada pré-sal e a participação das Forças Armadas brasileiras em missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os convidados estarão representantes dos militares, de diversas universidades nacionais e da indústria brasileira de defesa.

Economia

O segundo ciclo de debates, ainda em andamento, continua nesta segunda-feira (12), com um painel intitulado “A União Europeia e o Euro – Crise na Grécia, situações de Irlanda, Portugal, Espanha e Itália e suas implicações na África”. Foram convidados para o debate os professores José Manuel Gonçalves, da Universidade Cândido Mendes; Frederico Gonzaga, da Universidade Federal de Minas Gerais; Isaías Coelho, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; e Winston Fritsch, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Dentro de uma semana deverá ser realizado o último painel do segundo ciclo de debates. O tema será o panorama energético internacional.

Fonte: Agencia Senado

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Amazônia Legal (da China)

Nairo Alméri

Em fins de 2010, as estatais do Governo da República Popular da China eram donas diretas e indiretas (principalmente via participação em empresas de mineração como o Grupo Vale) de alguns milhares de hectares de terras na Amazônia Legal. Mas era forte o avanço também sobre terras de agropecuária, com enorme peso no Mato Grosso.
Dentro da Associação do Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja-MT), funcionários do Governo asiático são bem conhecidos. No Estado, além da compra direta, o capital chinês é virtual proprietário de grandes áreas, dadas como garantias reais em contratos de compras antecipadas de soja. As glebas chinesas no Brasil não são dimensionadas com exatidão.
Na abertura 6º Circuito Aprosoja, em Cuiabá (MT), em 16 de abril, aquelas compras de terras agricultáveis por estrangeiros foi motivo de protesto veemente por parte de um parlamentar local. “Cheguei aqui guri, com 15 anos, em 1984. Vim num assentamento, com meus pais morando embaixo de lona de plástico. Sofremos nas décadas de 80 e 90. Depois, em 2003 e 2004, trabalhamos com crédito caro, acreditando no Governo: plantava por R$ 25 a saca da soja e vendia por R$ 17. Pequenos e médios ficaram endividados e estão quebrados ainda. Aí, aparecem investidores e fundos de investimentos estrangeiros para comprar barato uma vida de trabalho. Não vamos permitir, nem para americano, nem para chinês”, protestou deputado federal Neri Geller (PP-MT), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que lidera movimento para investigar as vendas de terras ao Governo da China.
O parlamentar exibia, em estatística elaborada pela Aprosoja, um avanço acelerado das lavouras de capital estrangeiro no MT: de 22 mil hectares, em 2005, para 320 mil a 330 mil hectares, em abril. Mas, no começo do mês passado, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FAP), deputado Moreira Mendes (PPS-RO), apontou números divergentes do colega mato-grossense e bem superiores: em junho de 2010, 900 mil hectares de terras produtivas com grãos, cana-de-açúcar, algodão e eucalipto para a indústria de celulose do MT já estariam em propriedades de empresas do Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, China e Europa. Em nível nacional, em 3.600 municípios, os estrangeiros somavam propriedades com 4,4 milhões de hectares.

Descontrole e pressão do caixa bilionário chinês

A área estimada pelo presidente da FAP, também na segunda quinzena de abril, apareceu em artigo assinado por Marta Mercado – doutora em Ciências Sociais e professora do curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco – para o site Fórum em Foco.
“As vendas para pessoas físicas e empresas estrangeiras terão de ser feitas exclusivamente por escritura pública, registrada em livros específicos dos cartórios, e ser informadas às corregedorias de Justiça nos Estados. Nas fronteiras, a compra de terra deverá passar por aprovação do Conselho de Segurança Nacional. Essas regras começaram a ser alteradas em 1994, mas o governo acabou perdendo totalmente o controle sobre terras vendidas a estrangeiros. O Incra calcula em 4,3 milhões de hectares as terras em mãos de estrangeiros, mas são dados declarados, que não incluem muitas empresas com capital externo nem terras em nome de laranjas”.
O artigo desperta dois pontos de preocupação para o descontrole da União sobre as vendas de terras a estrangeiros. O primeiro, ao lembrar que, em abril de 2010, a China National Agricultural Development Group Corporation (estatal para o agronegócio) manifestou a pretensão de comprar terras no Brasil para produção de soja e milho no Centro-Oeste, Maranhão, do Piauí e Tocantins. A estatal já mantinha no exterior – países da África, no Peru e Argentina – 10 mil (12,5%) dos 80 mil de seus quadros. O segundo item preocupante era o poder de caixa do Governo da China que apontava a possibilidade de direcionar US$ 29 bilhões só para negócios no Brasil, sendo 90% (US$ 26,1 bilhões) mineração, energia e commodities .

Agora o fogo amigo da CNA contra o Planalto
Pelas leis do país, a venda de terras a estrangeiros (incluindo as empresas estatais) não pode superar 10 mil hectares. Esse negócio precisa de autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No final de junho, a questão foi parar na mesa da presidente Dilma Rousseff .
A princípio, o Governo deverá regular as vendas a partir de 5 mil hectares e entregar o controle ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de uma agência reguladora – o Conselho Nacional de Terras (Conater). Nas vendas de áreas com mais de 500 mil hectares, a aprovação teria que ser do Congresso Nacional. O conjunto da nova proposta envolve o Incra, os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Numa ação anterior, em agosto de 2010, a AGU determinou a proibição da venda de propriedades rurais a estrangeiros acima de 50 módulos, que, dependendo da região, pode variar de 250 a 5 mil hectares. Estabeleceu, ainda, que o somatório dessas aquisições por empresa de outro país não deve superar 25% da área do município.
Mas, na semana passada, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), durante o Fórum Internacional de Estudos Estratégicos para Desenvolvimento Agropecuário e Respeito ao Clima (da própria confederação), criou um imbróglio para o Governo Dilma, ao solicitar a revogação daquela proibição, inclusive de arrendamentos. O argumento da CNA é que a medida poderá inibir o crescimento do agronegócio brasileiro.

Fonte: Hoje em Dia

Tribos da Amazônia exigem o direito de mineração

É o primeiro passo rumo à independência política, econômica e administrativa

Carlos Newton

Demorou, mas acabou acontecendo, como era mais do que previsível. As tribos indígenas da chamada Amazônia Legal, que detêm cerca de 25% do território brasileiro de reserva ambiental onde é proibida atividade econômica, estão mobilizados para defender a mineração nessas áreas de preservação. E não se trata de um movimento brasileiro, mas de caráter internacional.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano, reivindicando os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.

“Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz o documento ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas. O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996.

Mas este é apenas o primeiro passo. Quando se fala em tribos indígenas, na verdade está se tratando de um movimento internacional muito poderoso, integrado pelas mais de 100 mil ONGs nacionais e estrangeiras que atuam na Amazônia. A reivindicação da extração mineral é apenas a ponta do iceberg. Os índios querem mais, muito mais.

Com a progressiva ocupação da Amazônia, a partir do período colonial as tribos foram se afastando, subindo os afluentes do Rio Amazonas, para ficarem o mais longe possível dos colonizadores. Resultado: por questões geológicas, as terras mais altas que hoje as tribos ocupam são justamente onde estão localizadas as mais ricas jazidas minerais da região.

As tribos na verdade estão exigindo que o Brasil reconheça e obedeça os termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil em 2007 assinou esse tratado da ONU, que reconhece a independência administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações indígenas, mas depois se arrependeu e não quer cumprir as determinações do documento.

Se o governo brasileiro já estivesse cumprindo os termos do tratado, as tribos nem precisariam estar reivindicando o direito de mineração em suas respectivas reservas, porque seriam países independentes, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras teriam o direito de entrar, segundo os incisivos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que está disponível a todos na internet, mas poucos se interessam em ler.

O tratado foi assinado pelo Brasil no governo Lula, quando Celso Amorim era ministro das Relações Exteriores. O fato de o Brasil ter aceitado sem ressalvas o acordo internacional, que foi rejeitado por vários países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Argentina, é um dos motivos do baixo prestígio de Celso Amorim junto à cúpula das Forças Armadas.

FONTE: http://www.tribunadaimprensa.com.br via forte.jor.br

Brasil deve se tornar alvo de terrorismo, diz especialista

HERMANO FREITAS

O professor da Universidade de Haifa (Israel) e especialista em terrorismo Gabriel Weimann estimou que o Brasil deva se tornar um alvo preferencial de terrorismo. De acordo com o acadêmico, esta condição se deve à posição econômica cada vez mais privilegiada do País, ao fato de sediar grandes eventos esportivos e à sua exclusão social.

“O Brasil tem populações frustradas e infelizes, alguns de seus cidadãos estão cheios de frustração e ódio porque se sentem alienados. É um território explorável pelas organizações terroristas, que recrutam pessoas deste perfil”, disse Wimann. Ele citou a Copa do Mundo e as Olimpíadas, de cujas próximas edições o Brasil sede, em referência à ação de extremistas nos Jogos Olímpicos de Munique, na Alemanha, em 1972.

Em sua exposição, o israelense alertou para a nova fase em que se encontra a maior organização terrorista Al-Qaeda após a morte de Osama Bin Laden e sua reposição por Ayman al Zawahiri, segundo ele “mais sofisticado” que seu antecessor. “A Al-Qaeda precisa mostrar que ainda é capaz de atuar e ser perigosa e a primavera árabe e o vácuo político criado por este acontecimento pode ser o cenário ideal para seu ressurgimento”, alertou.

Weimann palestrou na sociedade Hebraica, em São Paulo, por ocasião do aniversário de 10 anos dos ataques terroristas do 11 de setembro. Também falaram o ex-ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, que alertou para o fato de que o Brasil ainda não tem uma legislação que tipifique o crime de terrorismo. “Temos a ambição de falar em um assento no Conselho Permanente de Segurança da ONU e bloqueamos este assunto. É esquizofrênico”, disse Jugmann.

Fonte: Portal Terra

Eles vão partir para o Ataque

Super Hornet, um dos finalistas do FX-2

Como grupos nacionais e estrangeiros estão se articulando para sair na frente no bilionário e promissor mercado de defesa e segurança

Melina Costa

Em milhares de anos de civilização há pouca margem para dúvida: países que tornam-se grandes potências econômicas acabam virando gigantes militares. Foi assim da Roma antiga aos Estados Unidos de hoje. Esse fim inescapável traz um grande desafio para o Brasil. Se tudo der certo, o País será a quarta maior economia do mundo em 2050 – o que vai exigir o renascimento da indústria local de defesa, até agora marcada pela presença de empresas sobreviventes em um cenário de decadência. “A ideia não é preparar o Brasil para sair atacando por aí, mas criar uma imagem que impeça eventuais ofensivas contra seus recursos naturais”, diz um executivo com longa experiência na área que pediu para não ser identificado.

 

No fim de 2008, o governo definiu as bases para o crescimento do setor ao criar a Estratégia Nacional de Defesa, um conjunto de diretrizes que dá prioridade para as companhias nacionais e, no caso de compras do exterior, exige a transferência de tecnologia para o Brasil. No ano passado, foram alocados R$ 60 bilhões para a defesa (a maior parte dos recursos teve como destino o pagamentos de salários). Trata-se de um valor modestíssimo perto do mais de R$ 1 trilhão investido pelos EUA, mas representa um aumento de quase 17% na comparação com 2009 e de 148% em relação ao início da década. É difícil medir com precisão o total a ser despejado nos próximos anos, mas três grandes projetos – vigilância das fronteiras, da costa e do espaço aéreo – devem consumir R$ 180 bilhões. A primeira etapa começa agora e vai durar seis anos.

A articulação para receber tudo isso já começou. Como as empresas mais experientes da defesa são de porte médio – portanto, sem condições de arcar com o volume de investimentos necessário -, grandes grupos brasileiros, alguns sem experiência na área, decidiram entrar no jogo. Um deles é o Andrade Gutierrez, que controla uma das maiores construtoras do País e tem participação relevante na operadora Oi. O conglomerado mantém negociações com a francesa Thales, que fabrica de sistemas de tráfego aéreo a estações espaciais e fatura 13 bilhões.

“Estamos discutindo, mas o modelo deve caminhar para uma joint venture”, diz Giovanni Foragi, vice-presidente de desenvolvimento de negócios da Andrade Gutierrez. “Nós temos competência de gestão e experiência em telecomunicações, que pode ser usada para conceber sistemas de satélites. Já a Thales é uma líder mundial em defesa e segurança.”

Outra gigante nacional habituada a lidar com o governo, a Camargo Corrêa, também nutre planos de entrar na área de defesa. O grupo contratou um executivo para comandar o negócio e, segundo o Estado apurou, conversa com grupos estrangeiros para costurar uma possível parceria. Procurado, o conglomerado não deu entrevista.

Compras. A Embraer é, provavelmente, o nome mais conhecido – mas também começa a investir fortemente só agora. Em 2006, a área de defesa representava 5% da receita. Hoje já é 13% e a expectativa é que, no ano que vem, o segmento alcance receita de US$ 1 bilhão. Diante dessa meta, a companhia criou, no fim do ano passado, a Embraer Defesa e Segurança – uma unidade autônoma, com seu próprio presidente executivo – e foi às compras.

Em março, a empresa adquiriu o controle da divisão de radares da OrbiSat, fabricante de sistemas de monitoramento e de defesa antiaérea. No mês seguinte, comprou metade do capital da Atech, que foi responsável pelo desenvolvimento do sistema de controle aéreo brasileiro. Na semana passada, anunciou a compra de 25% da AEL (subsidiária da israelense Elbit Systems), com a qual formalizou a parceria em uma nova empresa, a Harpia, para investir no mercado de veículos aéreos não tripulados.

Hoje, a Embraer já trabalha em um projeto do governo de US$ 2 bilhões: a construção do avião cargueiro KC 390. Agora, a ideia é participar de outro megainvestimento: o Sisfron, Sistema de Segurança das Fronteiras. “Essa área é altamente estratégica porque lida com informações sensíveis. Normalmente, os governos contratam empresas nacionais para não entregar esses dados a estrangeiros”, diz Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança.

Menos popular que a Embraer, porém a mais antiga do setor, a Avibrás Aeroespacial acaba de receber R$ 45 milhões em encomendas do Exército. Embora o pacote seja formalmente destinado à reposição de suprimentos, como novos foguetes, e de avançados blindados sobre rodas de comando, controle e comunicações, para servir ao sistema Astros-II – seu maior sucesso comercial -, os recursos servirão para dar inicio à compra do ambicioso Astros 2020, a próxima geração do equipamento. O presidente do grupo, Sami Hassuani, estima em US$ 3 bilhões, em dez anos, o tamanho do mercado internacional para o novo produto.

O conjunto em desenvolvimento na fábrica de São José dos Campos precisa de R$ 1,2 bilhão do Ministério da Defesa para ser executado. Como a empresa está em recuperação judicial, a forma como o governo fará esse aporte implica participação direta da União, que deve ter de 15% a 25% da Avibrás.

A Odebrecht foi a primeira novata a enxergar o potencial das compras militares. Em meados do ano passado, formou uma joint venture com a EADS, segundo maior grupo de defesa e segurança do mundo. No início do ano, adquiriu o controle da brasileira Mectron, fabricante de mísseis e radares. Mais recentemente, o conglomerado criou a Odebrecht Defesa e Tecnologia (ODT), para centralizar os investimentos na área. Essa companhia já trabalha em um dos mais ambiciosos projetos em andamento no País: a construção de cinco submarinos, um contrato de 6,7 bilhões.

“Gato escaldado”. Apesar disso, o grupo ainda encara o negócio de defesa com cautela. “Essa é uma grande aposta. Mas não temos a menor convicção se esse é um plano de Estado ou de governo”, diz Roberto Simões, presidente da ODT. “Gato escaldado tem medo de água fria.” Entre executivos do setor, não há dúvidas de que existe a intenção do governo de fortalecer a indústria local. O problema é saber se o desejo sobreviverá às turbulências políticas. Só neste ano, a área de defesa teve corte de R$ 4 bilhões – como parte de uma tentativa de promover ajuste fiscal – e trocou de ministro. Nelson Jobim criticou colegas; caiu no início de agosto.

“O grande problema é que não há um plano plurianual para esse setor. Em defesa, não se faz investimentos de um ano para ou outro. É necessário um horizonte de 15, 30 anos para fomentar o investimentos das empresas”, diz Marcelo Gonçalves, diretor da consultoria KPMG. O Ministério da Defesa não concedeu entrevista, mas informou que está em discussão um novo marco regulatório para que os projetos de defesa não sejam mais suscetíveis a contingenciamentos.

OS PLANOS DAS EMPRESAS

1. Embraer
Adquiriu e criou empresas na área de defesa. Seu objetivo é atingir receita de US$ 1 bi em 2012

2. Odebrecht
Firmou joint venture com a EADS e comprou a brasileira Mectron, de mísseis e radares

3. Andrade Gutierrez
Negocia com a francesa Thales, que faz de sistemas de tráfego aéreo a estações espaciais

4. Camargo Corrêa
Contratou executivo para tocar o negócio e discute parceria com grupos estrangeiros

5. Avibrás
Empresa estima que o mercado para o novo Astros 2020 seja de US$ 3 bilhões

6. Cassidian
A empresa do grupo EADS vai abrir no Brasil seu primeiro centro de engenharia fora da Europa

Fonte: O Estado de São Paulo

Força de paz no Haiti será reduzida gradativamente, dizem autoridades

Marcia Carmo

A presença das tropas de paz das ONU no Haiti deverá ser reduzida gradativamente, afirmaram nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, e o representante das Nações Unidas no Haiti, o chileno Mariano Fernández.

“O cronograma da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) terá a tendência a diminuir as tropas”, afirmou Fernández em Montevidéu, onde se reuniu com ministros das Relações Exteriores e da Defesa dos países da Unasul.

“Isso quer dizer que o Haiti está assumindo a condução de seu próprio país”, afirmou.

“Devemos voltar a ter a mesma quantidade de soldados que tínhamos antes do terremoto no Haiti”, disse o chanceler uruguaio a jornalistas, após a reunião.

“Esperamos que, aos poucos, em três ou quatro anos, o país volte a ter sua própria segurança”, disse Almagro, segundo o jornal El Observador, da capital uruguaia.

Depois de ser atingido por um terremoto devastador, em janeiro de 2010, o Haiti viu um aumento nas tropas de paz, que passaram de cerca de 9 mil para mais de 12 mil soldados, de acordo com autoridades uruguaias.

Os países da Unasul representam cerca de 40% do total de efetivos da Minustah, integrada por 18 países e presente no Haiti desde 2004.

Também participaram do encontro os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e da Defesa, Celso Amorim.

“Não podemos ficar eternamente (no Haiti), mas também não podemos sair de maneira que não seja responsável”, disse Amorim nesta quinta-feira, logo após encontro com o presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica.

Almagro disse que a saída das tropas será coordenada com o governo haitiano e as Nações Unidas.

Ban Ki-moon

Almagro e Fernández disseram que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deverá recomendar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas uma “redução das tropas que não afete o trabalho atual no Haiti”.

A recomendação de Ban deverá ser feita no próximo dia 15, quando será aberta nova sessão ordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas.

Os países da Unasul com tropas na Minustah são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai.

“Estes países acompanharão a proposta de redução de tropas (no Haiti). Também vão solicitar a abertura de um debate sobre como esta retirada de militares deverá ser feita”, informou a Presidência do Uruguai.

Segundo o site da Presidência, os ministros das Relações Exteriores e da Defesa destes países “também querem atender à solicitação haitiana de quantidade maior de componentes civis, especializados em temas econômicos e sociais”.

Denúncias

Almagro e Fernández disseram que a retirada das tropas não está ligada às denúncias contra quatro soldados uruguaios acusados de abusos contra um jovem haitiano na cidade de Port Salut, no sul do país.

“Queremos agradecer a forma rápida, enérgica e sem ambiguidade com que o Uruguai reagiu (neste caso) e sua disposição para investigá-lo”, disse Fernández.

A imprensa uruguaia informou nesta quinta-feira que, segundo a chefe de comunicação da Minustah, Eliana Nabaa, os militares acusados de abusos contra o haitiano não deverão ser repatriados antes da conclusão das investigações do caso.

O presidente uruguaio enviou, na quarta-feira, uma carta ao colega haitiano Michel Martelly “pedindo desculpas ao povo haitiano”.

“Não é tão comum que os chefes de Estado tomem esta atitude. Esta capacidade revela a grandeza que está à altura do povo uruguaio”, disse o ministro Celso Amorim, a respeito do pedido de desculpas de Mujica.

Fonte: BBC Brasil

Embraer e israelense Elbit formam joint venture na área de defesa

Por Stella Fontes | Valor

SÃO PAULO – A israelense Elbit Systems informou hoje que assinou, por meio de sua subsidiária brasileira, a AEL Sistemas, uma série de acordos com a Embraer Defesa e Segurança, que resultam na constituição de uma joint venture, batizada Harpia Sistemas, com sede em Brasília.

A fabricante de aeronaves Embraer, por meio de sua subsidiária para a área de segurança, terá participação de 51% na Harpia, enquanto a companhia israelense, via AEL, ficará com a fatia restante.

Segundo a Elbit, os acordos resultaram ainda na aquisição de 25% da AEL pela Embraer Defesa. A Harpia se concentrará no desenvolvimento de sistemas para aeronaves não tripuladas e simuladores.

Fonte: Valor Econômico