Concorrência ( FX-2) sairá definição?

Por Sagran Carvalho.

Amigos,

Hoje iniciarei uma série de artigos onde opinarei sobre os três maiores projetos de Defesa hoje em curso nas nossas Forças Armadas:

A compra de caças para a FAB, o programa PROSUB da MB e do Programa VTBR do Exército. Não incluí na lista o Programa KC 390, que será tratado em outro momento, apesar da envergadura do projeto.

  Já aviso que, na questão dos  caças não indicarei minha preferência no intuito de evitar  que esta postagem se transforme numa guerra de torcidas. A intenção é outra.

Como o título deste artigo evidencia, opinarei hoje sobre um programa de aquisição de caças, que já se arrasta por três governos, e cuja definição não é e nem foi prioridade da agenda  governamental presidencial.

Estou falando do FX, que atualmente já se encontra em sua segunda versão: o FX-2.

O início deste programa se deu em  1998 no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, como um dos segmentos de um projeto maior lançado em 1996 e, que tinha como objetivo  a substituição de vários vetores da Força que chegavam ao final de sua vida útil. Seu nome era Plano Fênix.

 No que dizia respeito a aviação de caça de alta performance, a FAB  tinha necessidade  premente de substituir as aeronaves Mirage III operadas pelo 1º GDA (Grupo de Defesa Aérea) em Anápolis-GO que já se encontravam operacionalmente inviáveis, tendo previsão de baixa completa até 2005. A  modernização da frota de caças F-5 também era contemplada por este plano.

 A previsão orçamentária para a compra dos novos caças era de US$ 700.000.000,00, a serem obtidos através de financiamento externo, tendo como meta a aquisição de no mínimo 12 aeronaves( 8 monopostas e 4 bipostas ), com previsão de que os primeiros vetores escolhidos começassem a ser recebidos em 2001. Participavam desta concorrência fabricantes dos Estados Unidos, Rússia, França e Suécia.

FHC, que deu inicio ao processo, não definiu a concorrência, deixando a decisão para seu sucessor.

Em 2003 assume a presidência Luiz Inácio “Lula” da Silva com um discurso populista, que defendia a ampliação de programas de assistência social sob a bandeira do Fome Zero. Usando este argumento, cancela o Programa FX, com a promessa de que atenderia os anseios da FAB assim que o momento econômico permitisse. O que nunca mencionou  é que naquele momento, não haveria necessidade de desembolsos governamentais mesmo que uma decisão fosse tomada, pois as verbas não sairiam imediatamente do Tesouro Nacional, sendo que os desembolsos necessários ao pagamento dos aviões  se dariam  a médio e longo prazos, não interferindo de forma  alguma nos recursos necessários a implantação do Bolsa Família e outros programas assistencialistas.

Durante o primeiro mandato  de Lula o projeto de reaparelhamento da aviação de caça da FAB foi deixado de lado, sendo a única excessão a aquisição de 12 aviões Mirage 2000  usados, comprados da França, para o 1º GDA que não tinha como manter mais a operação dos Mirage III de forma segura. A vida útil destes “novos” aviões estava prevista para dez anos.

E o marasmo e a protelação continuaram…

Chegamos então ao segundo mandato de Lula na presidência, que venceu a eleição presidencial no segundo turno em 2006, embalado por um momento econômico bastante positivo em função da manutenção da política econômica do governo anterior e por uma conjuntura econômica global em que a demanda por comodites da nossa pauta de exportações era crescente, gerando grandes superávits em nossa balança comercial.

Com a economia indo bem, em 2007 Lula reabre a concorrência, agora chamada de FX-2 com algumas modificações, entre elas o aumento do número de vetores para 36 caças, e a inclusão de diversas atualizações tecnológicas ocorridas no período, mudando desta forma a categoria dos caças a serem adquiridos. A previsão de gastos também foi alterada, sendo elevada na época para algo em torno de R$ 3 bilhões.

As empresas interessadas nesta “nova” concorrência tem como procedência os mesmos países do programa anterior. Algumas ofertaram novos modelos e outras as versões mais modernas dos caças do programa anterior.

Em 2009 a FAB, após avaliação de todas as propostas, emite uma “short list” com os três caças finalistas que disputariam a concorrência, sendo eles:

Boeing F-18 E/F Super Hornet de procedência norte-americana,

Dassault Rafale F3 de origem francesa,

SAAB Gripen NG cuja a nacionalidade é sueca.

São dois caças bi-motores( F-18 e Rafale ), e um monomotor ( Gripen ).

A partir desta seleção a FAB inicia um programa ainda mais complexo de avaliação dos três caças abrangendo desde custos, até a transferência de tecnologia. O vencedor seria o que apresentasse maior pontuação nos requisitos que a FAB solicitaria, entre eles, custos de aquisição e de ciclo de vida, transferência tecnológica, integração de armamentos, alcance, capacidade de carga paga e etc.

No dia 7 de setembro de 2009, durante as comemorações da Independência em Brasília, Lula comete uma terrível gafe ao afirmar que o governo irá comprar caças Rafale na presença do presidente francês Nicolas Sarkozi. O mais grave nesta declaração, foi o fato da FAB ainda não ter finalizado as avaliações técnico-financeiras dos concorrentes em disputa, o que gerou uma série de constrangimentos e desagrados dos demais participantes do processo, deixando ainda transparecer que a decisão não seria técnica e sim política.

Em 2010 a FAB entregou o relatório final, onde mostrava a classificação final dos concorrentes dentro dos critérios estabelecidos desde o início do processo de avaliação. A classificação foi a seguinte:

1º Gripen NG,

2º F-18 E/F Super Hornet,

3º Rafale F3.

Este não era o resultado esperado pelo presidente e muito menos pelo ministro da Defesa de então que tinham clara preferência pelo caça francês. Neste sentido, houve uma pressão para que a FAB alterasse  os pesos da pontuação no intuito de que o Rafale  fosse o vencedor, dando argumentos ao governo para justificar a compra do mesmo. A FAB não aceitou esta imposição, mas teve que se submeter a decisão política que o presidente tomasse.

Estávamos em pleno processo eleitoral, e o presidente Lula trabalhava incansavelmente pela eleição de sua sucessora, a então candidata e ex-chefe da Casa Civil Dilma Roussef. Sua candidata acabou por vencer as eleições, mas a indefinição pela compra dos caças persistia.

O então ministro da Defesa, Nelson Jobim em várias ocasiões “garantiu” que o processo de escolha seria definido ainda no governo do presidente Lula, sempre apresentando previsões  que nunca se cumpriam. Mas Lula não decidiu nada, e deixou a definição para sua sucessora, como FHC o fizera oito anos antes.

Chega 2011 e  Dilma Roussef  assume a presidência da república.

Dilma manteve no cargo o ministro da Defesa Nelson Jobim, uma indicação do seu antecessor…e, as promessas de prazos continuavam, assim como persistiam o não cumprimento dos mesmos e uma finalização do processo.

Já estamos chegando a setembro de 2011, e neste período houve uma alteração na chefia do ministério da Defesa, assumindo a pasta Celso Amorim, e nada indica que nossa presidente irá tomar uma posição pela compra dos caças antes de 2012.

O GDA já começa a ter problemas de disponibilidade na operação dos “novos” Mirage 2000 adquiridos com tampões até a definição do processo. A previsão é que a baixa dos mesmos se dê em 2016. Novamente, se nenhuma decisão for tomada correremos o risco de ter que ir atrás de novas aeronaves usadas que seriam os tampões dos tampões, para que os responsáveis pela defesa aérea da capital não fiquem no chão por falta de aeronaves dedicadas à missão que lhes cabe.

Se levarmos em conta que o processo teve início em 1998, veremos que a concorrência  já se arrasta a 13 anos, sem que vislumbremos um final e a consequente compra dos aviões!

As propostas enviadas pelos finalistas da concorrência tem validade, temos vizinhos modernizando suas forças ( Venezuela e Chile ) com equipamentos muito superiores aos nossos, a FAB a cada dia que passa tem mais dificuldade em manter sua aviação de combate plenamente operacional…e a indefinição continua!

Quando a Defesa deixará de ser assunto de Caserna e passará a ser preocupação da sociedade e de seus governantes?

Temos que dar graças por não despertarmos a cobiça internacional, afinal somos um País pobre e sem riquezas, talvez Forças Armadas nem sejam necessárias …

E o pior, é que há quem acredite nisto!

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